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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:10
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 16:41
Estudante maior de 21 anos não tem direito a pensão por morte
A Procuradoria da União (PU) no Piauí conseguiu na Justiça impedir o restabelecimento do pagamento de pensão por morte ao filho de um ex-servidor público.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:14
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 10:59
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:03
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Legislação » Clipping Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 11:25
Clipping de Legislação (06 a 10 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 10:56
Tribunal do júri condena homem acusado de matar ex-namorada em baile funk por ciúmes
Ele foi condenado à pena de 29 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:29
Suspensa cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos acumuladamente
De acordo com documentos juntados nos autos, o imposto de renda cobrado pelo Fisco foi apurado sobre o valor de aproximadamente R$ 250 mil, recebido pelo autor no processo que lhe concedeu a aposentadoria especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:44
Previdenciário. Aposentadoria por idade
Período básico de cálculo
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 10:50
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 13:08
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:28
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:20
Processo civil. Recurso especial. Ação de reintegração de posse. Contrato de comodato. Valor da causa.
Embora o contrato de comodato não tenha conteúdo econômico imediato, o benefício patrimonial pretendido na ação de reintegração consubstancia-se no valor do aluguel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:10
Ação de indenização. Suspensão do pagamento da aposentadoria.
Suspensão do pagamento da aposentadoria em razão de comunicação do INSS do falecimento de homônimo do autor.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Lei beneficia PMs aposentados
Lei Complementar prevê o pagamento da remuneração dos militares estaduais através de subsídio, inclusive para inativos e pensionistas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:21
Recurso de embargos interpostos na vigência da lei nº 11.496/2007.
Gratuidade da justiça. Declaração de hipossuficiência. Sindicato. Divergência jurisprudencial não demonstrada.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00